Palavra-chave: TJRJ

Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 27.07.2020, processos eletrônicos voltaram a correr normalmente depois de 04.05.2020, mas foram suspensos novamente do dia 14.05.2020 até 01.06.2020;

Funcionamento: Apenas em Plantão Extraordinário. O atendimento ao público emergencial ocorrerá nas dependências do SEPJU. Suspensão do expediente nos dias 11 e 12.06.2020.

Ato Normativo:

• Ato Normativo Conjunto nº 4/2020
• Ato Normativo Conjunto nº 5/2020
• Ato Normativo Conjunto nº 6/2020
• Ato Normativo nº 08/2020
• Ato Normativo nº 12/2020
• Ato Normativo n° 14/2020
• Ato Normativo nº 16/2020
• Ato Normativo Conjunto n° 25/2020