Palavra-chave: TJSP

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos voltarão a correr a partir do dia 03.08.2020.

Funcionamento: Retorno gradual dos serviços jurisdicionais presenciais, institui-se o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020.

Ato Normativo:

São Paulo – Estadual – TJSP

Publicado em: 29/07/2020
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O TJSP, através do Provimento CSM Nº 2.558/2020, realizou a antecipação dos feridos na comarca da capital.

O feriado de Corpus Christi foi antecipado para o dia 20.05.2020; o feriado da Consciência negra será antecipado para o dia 21.05.2020 e o feriado do dia 09.07.2020 (Revolução Constitucionalista) foi antecipado para o dia 25.05.2020 através do Provimento CSM nº 2559/2020.