Suspensão de prazos judiciais

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos voltarão a correr a partir do dia 03.08.2020.

Funcionamento: Retorno gradual dos serviços jurisdicionais presenciais, institui-se o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 24.08.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Retomada gradativa das atividades presenciais, mas somente haverá expediente interno ficando vedado o atendimento ao público externo a partir de 03.08.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 14.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Regime de Plantão Extraordinário prorrogado até 14.06.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos começaram a correr em 15.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Regime de Expediente Exclusivamente Interno até 28.06.2020, com retorno gradual das atividades presenciais a partir de 29.06.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 30.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Regime de Plantão Extraordinário até 31.07.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 27.07.2020, processos eletrônicos voltaram a correr normalmente depois de 04.05.2020, mas foram suspensos novamente do dia 14.05.2020 até 01.06.2020;

Funcionamento: Apenas em Plantão Extraordinário. O atendimento ao público emergencial ocorrerá nas dependências do SEPJU. Suspensão do expediente nos dias 11 e 12.06.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos estão normalizados desde 01.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão de teletrabalho até 30.06.2020, com retorno gradual das atividades presenciais a partir de 01.07.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 15.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário até 15.07.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos (judiciais e administrativos) ficarão suspensos até 17.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de Teletrabalho até 17.07.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 14.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Regime de trabalho presencial deve retornar de forma gradual em 01.07.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 31.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário até 31.07.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos retornaram no dia 16.07.2020, enquanto os eletrônicos estão normalizados desde maio.

Funcionamento: Com o retorno dos prazos, as partes poderão ir ao fórum desde que seja feita prévio agendamento e seja comprovada a necessidade de atendimento presencial.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 01.08.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de Trabalho Diferenciado até 01.08.2020, com retorno gradual das atividades a partir de 15.06.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensosaté 30.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Regime teletrabalho. As atividades poderão ser retomadas gradualmente a partir de 03.08.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 14.06.2020. No entanto, houve a suspensão dos prazos de processos eletrônicos entre 29.05.2020 e 02.06.2020.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário até 30.06.2020. Suspensão do expediente nos dias 11 e 12.06.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 14.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário e teletrabalho até o dia 30.06.2020.

Ato Normativo:

Publicado em: 30/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 31.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de teletrabalho para os servidores até 31.07.2020

Ato Normativo:

Publicado em: 29/07/2020
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Processos físicos ficarão suspensos até por período indeterminado. Já os prazos dos processos eletrônicos passaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020. No entanto, na Seção Judiciária do Ceará, os prazos eletrônicos ficaram suspensos entre 21 e 31 de maio.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário e trabalho remoto por tempo indeterminado.

Ato Normativo:

Publicado em: 29/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 14.06.2020, já os processos eletrônicos passaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário e trabalho remoto até 02.08.2020.

Ato Normativo: Resolução Presi nº 9953729, Resolução PRESI nº 9985909, Resolução PRESI nº 10164462, Resolução PRESI nº 10235089 e Resolução PRESI nº 10306343, Resolução PRESI nº 10383341 e Resolução PRESI nº 10468182.

Publicado em: 29/07/2020
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Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 03.08.2020. Já os prazos dos processos eletrônicos passaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020, porém, foram suspensos do dia 20.05 a 22.05.

Funcionamento: Restabelecimento das atividades presenciais a partir do dia 27.07.2020.

Ato Normativo: