SEFAZ / DF
Publicado em: 09/04/2020
Decretação de teletrabalho para os servidores dos órgãos da administração pública , direta e indireta, autarquias e fundacionais do DF.
Ato normativo:
- https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/03/20/gdf-estende-teletrabalho-de-servidores-a-partir-da-proxima-semana/Decreto nº 40.546/2020.
Ademais, cabe adicionar que a Justiça Federal concedeu liminar ao DF para reduzir Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de máscaras e luvas, produtos destinados à preservação da infecção pelo Coronavírus.
A isenção se dará até dia 31 de dezembro de 2020, período declarado “estado de calamidade” pelo governo federal.