Prazos: Suspensos até dia 31/05/2020
Funcionamento: Atendimento presencial suspenso, no entanto o contribuinte pode ser atendido modelo virtual disponível no site; servidores trabalhando em regime de teletrabalho.
Ato Normativo:
Prazos: Suspensos até 21.07.2020.
Ato Normativo:
Decretação de teletrabalho para os servidores dos órgãos da administração pública , direta e indireta, autarquias e fundacionais do DF.
Ato normativo:
Ademais, cabe adicionar que a Justiça Federal concedeu liminar ao DF para reduzir Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de máscaras e luvas, produtos destinados à preservação da infecção pelo Coronavírus.
A isenção se dará até dia 31 de dezembro de 2020, período declarado “estado de calamidade” pelo governo federal.
Adiamento das sessões de julgamento previstas até 30/03/2020.
Ato Normativo:
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