Prazos: Suspensos de 02.07.2020 a 31.07.2020.
A Portaria STJ/SP 210/20, prevê a suspensão dos prazos processuais entre 2 e 31 de julho.
Funcionamento: Sessões de julgamento de videoconferência, trabalho remoto para servidores e colaboradores terceirizados.
Ato Normativo:
Prazos: Suspensos para processos físicos do dia 24.03.2020 até o dia 01.07.2020. Prazos estão suspensos do dia 01.07.2020 a 31.07.2020.
Funcionamento: Suspensão de todo atendimento presencial aos públicos externos e internos, bem a realização de trabalho remoto para todas as atividades compatíveis.
Ato Normativo: Resolução nº 663/2020, alterações nos arts. 21-B e 131 do RISTF, Resolução nº 670/2020, Resolução nº 678/20, Resolução 682/2020 e Resolução 687/2020.
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