Palavra-chave: TJPA

Prazos: Processos físicos estão normalizados desde 01.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.

Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão de teletrabalho até 30.06.2020, com retorno gradual das atividades presenciais a partir de 01.07.2020.

Ato Normativo:

• Portaria nº 1/2020
• Portaria nº 2/2020
• Portaria Conjunta nº 4/2020
• Portaria Conjunta nº 5/2020
• Portaria Conjunta nº 7/2020
• Provimento Conjunto nº 06/2020
• Portaria Conjunta nº 13/2020
• Portaria Conjunta nº 14/2020
• Portaria Conjunta nº 15/2020