Prazos: Suspensos até dia 31/05/2020
Funcionamento: Atendimento presencial suspenso, no entanto o contribuinte pode ser atendido modelo virtual disponível no site; servidores trabalhando em regime de teletrabalho.
Ato Normativo:
Prazos: Suspensos até 15.05.2020.
PGM prorrogou, por 60 dias a contar da data de vencimento, os prazos de validade das certidões de regularidade fiscal vencidas a partir de 17 de março de 2020.
Ato Normativo: Resolução PGM n° 993/2020
Prazos: Suspensos até 21.07.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Suspensos até 30.06.2020.
Funcionamento: Atendimento restrito até 30.06.2020; atendimento apenas com agendamento prévio. Suspensão da emissão eletrônica de despachos decisórios com análise de mérito em Pedidos de Restituição, Ressarcimento
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos voltarão a correr a partir do dia 03.08.2020.
Funcionamento: Retorno gradual dos serviços jurisdicionais presenciais, institui-se o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 24.08.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Retomada gradativa das atividades presenciais, mas somente haverá expediente interno ficando vedado o atendimento ao público externo a partir de 03.08.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos estão fluindo normalmente.
Funcionamento: Retorno gradual a partir do dia 13.06.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 14.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Regime de Plantão Extraordinário prorrogado até 14.06.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 15.05.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: atendimento ao público de forma presencial está suspenso em todas as unidades do Poder Judiciário, sendo por meio eletrônico.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos começaram a correr em 15.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Regime de Expediente Exclusivamente Interno até 28.06.2020, com retorno gradual das atividades presenciais a partir de 29.06.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 14.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Regime de teletrabalho até 15.08.2020
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 15.05.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Plantão extraordinário funcionará das 8h às 12h. Homeoffice pro resto até 31.05.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 30.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Regime de Plantão Extraordinário até 31.07.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 27.07.2020, processos eletrônicos voltaram a correr normalmente depois de 04.05.2020, mas foram suspensos novamente do dia 14.05.2020 até 01.06.2020;
Funcionamento: Apenas em Plantão Extraordinário. O atendimento ao público emergencial ocorrerá nas dependências do SEPJU. Suspensão do expediente nos dias 11 e 12.06.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Físicos retornaram a partir do dia 24.08.2020, com a terceira fase de retomada.
Funcionamento: Retorno gradual, retomada dos serviços jurisdicionais semipresenciais e presenciais externos a partir de 03.08.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos estão normalizados desde 01.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão de teletrabalho até 30.06.2020, com retorno gradual das atividades presenciais a partir de 01.07.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos serão retomados 24.08.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Regime de teletrabalho e trabalho remoto até 09.08.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 15.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário até 15.07.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos (judiciais e administrativos) ficarão suspensos até 17.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Estabelecido o Regime de Teletrabalho até 17.07.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 14.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Regime de trabalho presencial deve retornar de forma gradual em 01.07.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 31.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário até 31.07.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos retornaram no dia 16.07.2020, enquanto os eletrônicos estão normalizados desde maio.
Funcionamento: Com o retorno dos prazos, as partes poderão ir ao fórum desde que seja feita prévio agendamento e seja comprovada a necessidade de atendimento presencial.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 05.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário até 02.08.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 01.08.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Estabelecido o Regime de Trabalho Diferenciado até 01.08.2020, com retorno gradual das atividades a partir de 15.06.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensosaté 30.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Regime teletrabalho. As atividades poderão ser retomadas gradualmente a partir de 03.08.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 14.06.2020. No entanto, houve a suspensão dos prazos de processos eletrônicos entre 29.05.2020 e 02.06.2020.
Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário até 30.06.2020. Suspensão do expediente nos dias 11 e 12.06.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 14.06.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário e teletrabalho até o dia 30.06.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 31.07.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Estabelecido o Regime de teletrabalho para os servidores até 31.07.2020
Ato Normativo:
Prazos: Processos físicos ficarão suspensos até 31.05.2020, já os processos eletrônicos voltaram a correr normalmente a partir de 04.05.2020.
Funcionamento: Estabelecido o Regime de Plantão Extrajudiciário até 14.06.2020.
Ato Normativo:
Prazos: Retornaram normalmente a partir do dia 04.05.2020.
Funcionamento: Plantão Extrajudiciário se manterá até o dia 17.07.2020.
Ato Normativo:
Receba todas as atualizações no seu e-mail!